Modelo de procuração para assembleias (AGE ou AGO) – apenas um parâmetro

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Considerada a matéria apresentada em http://condominiodofuturo.com/procuracoes-para-representacoes-em-assembleias-e-outros-atos-similares-orientacoes-basilares/, abaixo apresentamos um modelo para que sirva de mero parâmetro a quem ainda não possui um que se destine a orientar quem necessite utilizar-se de procuração para fazer-se representar ou até mesmo representar alguém numa assembleia, seja ela extraordinária ou ordinária.

MODELO DE PROCURAÇÃO

para assembleias (AGE ou AGO)

“Fulano(a)” (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (qualificação profissional), (RG), (CPF), (endereço completo, com Bairro, Cidade, Estado e CEP), pelo presente instrumento de procuração nomeia e constitui seu(ua) bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) “Ciclano” (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (qualificação profissional), (RG), (CPF), (endereço completo, com Bairro, Cidade, Estado e CEP), a quem confere poderes para o fim específico de representá-lo(a) na Assembleia Geral Extraordinária/Ordinária a ser realizada no “Condomínio do Futuro”, sito nesta Capital – SP na Rua www.condominiodofuturo.com, nº 1.000, Bairro Internet, no dia __ de ______________ do ano de 20__, com início previsto para as __:__ horas em primeira convocação ou __:__ em segunda e última convocação, podendo o(a) procurador(a) nomeado(a) votar e ser votado (se o caso e se permitida esta segunda hipótese), debater acerca da pauta constante da ordem do dia e impugnar as matérias eventualmente fora da pauta do Edital de convocação, impugnar o debate e qualquer votação estranha à ordem do dia; pedir e examinar contas, documentos e similares, aceita-los ou impugná-los, propor destituição de síndico(a), administrador(a) e/ou membro eleito da administração, se necessário for, concordar ou não com propostas de orçamentos para quaisquer aumentos, ainda que para realização de obras, inclusive as que porventura alterem valor da cota condominial, votar e ser votado(a) para síndico(a) e, quando permitido, subsíndico(a) ou componente de qualquer cargo da administração, incluindo Conselho Consultivo ou Fiscal, Comissão de Obras, de Auditoria ou similar; escolher administradora; constituir advogado com cláusulas e poderes suficientes e necessários ao mister, praticando, enfim, todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente mandato, dando tudo por bom, firme e valioso, ficando a seu critério substabelecer esta em outrem, com ou sem reserva de iguais poderes.

Local ________, __ de _____________ de 20__.

______________________________ > assinatura do outorgante

(a) nome completo do outorgante

O modelo acima pode ser “aumentado” ou “diminuído” conforme a necessidade, mas que reste claro servir o mesmo apenas como base.

Penso que o futuro se constrói no presente. Por isso é que devemos sempre trabalhar muito hoje para o amanhã e, assim, obtermos os melhores resultados. Não há futuro sem trabalho no presente. Presente é a realização de projetos efetivados no dia a dia para o futuro.

Nós, do Condomínio do Futuro, entendemos o “futuro” dessa forma bastante sucinta, ou seja, o passado é a base e faz parte do presente, sendo que o presente é o atual e já integra o futuro. Futuro nada mais é do que a expectativa alinhada à perspectiva que se constroem juntas com o trabalho do hoje. Isso pode ser denominado por realização concretizada e efetiva com vistas às necessidades atuais, que não deixam de ser “futuras” ou, quando pouco, futuristas e inovadoras, mas indispensáveis à evolução como um todo, inclusive e essencialmente do ser humano.

Atenciosamente,

Fittipaldi – www.condominiodofuturo e www.band.com.br

@ClodsonFitti

Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 114.151, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 1996/1997, Síndico “Profissional” certificado em agosto/2012, abril/2013 (Avançado) e setembro/2013 (incluindo "marketing" pessoal). Atuou desde 1991 como profissional autônomo, tanto no contencioso como prestando consultoria e assessorando pessoas físicas e jurídicas, incluídos condomínios, administradoras e síndicos. Conselheiro Consultivo (2008/2009), Consultor Jurídico (2009/2010), síndico eleito (2011/2012) e Conselheiro Consultivo (2013/2014) no Condomínio Mundo Apto Barra Funda (SP), composto por 3 torres e 324 unidades, com mais de 1.100 moradores e 20 funcionários. Consultoria, implantação de sistemas (Conectcon e Spontania) com validação jurídica e oficial e/ou similares. Palestrante pelo Blog www.CondominioDoFuturo.com e Instituto Pró-Síndico, bem como Instrutor de Cursos na esfera condominial neste último (Pró-Síndico). Promove destacadamente a PALESTRA “SEGURANÇA DIGITAL E PESSOAL” tanto para escolas como para condomínios. Caso seja assunto absolutamente sigiloso e urgente, os e-mails fittipaldi-c@uol.com.br e sindico.cf@condominiodofuturo.com estão à disposição (v. CONSULTORIA em “Consultor Fittipaldi”), bem como o celular (11) 99880-6666 pode ser acionado, mas somente para hipóteses sigilosas (contratação remunerada). Linkedin: http://www.linkedin.com/in/fittipaldicf e Twitter: @ClodsonFitti.

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12 comentários

  1. Boa noite, Mauricio!
    Sucintamente, tem duas alternativas: 1) ter uma administradora confiável, que possa conferir segurança (confiança na acepção literária e prática da palavra) às contas e planilhas no, do e para seu condomínio, composição da cota condominial, despesas em geral etc.; 2) proceder a uma auditoria contábil amigável, composta por uma comissão específica com pessoas qualificadas para tanto.
    Se de tudo não der certo, somente partindo para uma auditoria mais contundente, inclusive com vistas a uma provável prestação de contas, não descartada tal medida por intermédio do judiciário. Essa é minha limitação em termos de resposta.
    Espero que tenha boa sorte e, se obtiver êxito, mantenha-nos informados.
    Atenciosamente,
    Fittipaldi.

    • Boa noite, Sr. Marcio!
      O Condomínio do Futuro está firmando uma parceria para um curso ao vivo com a Gábor RH e a Brazcon (sistema Spontania), mas será para o início de 2013. Então, pela Internet e algumas adaptações simples, o Sr. terá sim como tornar-se um síndico profissional, muito embora existam outros sistemas, mas prefiro não indicar, pois não possuem a mesma dinâmica e eficiência, sendo que a responsabilidade numa indicação é algo que entendemos como muito sério, ainda mais com a seriedade que desejamos para os nossos leitores.
      De qualquer forma, comunicaremos quando a parceria e o sistema estiverem em pleno “funcionamento” e à disposição de todos os leitores e parceiros do Condomínio do Futuro. No RJ eu não conheço se existe algum curso em particular e repito que indicar eu indico esse que mencionei, mas se a parceria de sistemas der certo. Grato pela participação e confiança.
      Atenciosamente,
      Fittipaldi.

  2. Existe algum curso de formação para Sindico profissional , no Rio de Janeiro?
    Quanto cobra um bom Sindico Profissional , para assessorar um Condominio? 3 Salários Minimos? 4? 5?
    Quantas vezes por semana ? 2 ? 3 ?

    • Boa noite, Sr. Marcio!
      A primeira parte da sua pergunta já foi respondida. Passemos, agora para a segunda.
      Aqui em SP a média cobrada, por “Torre”, é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com comparecimento de 2 (duas) a 3 (três) vezes por semana e com a média de 3 (três) horas bem trabalhadas, afora a “assessoria” via eletrônica para algumas hipóteses, muito embora dependa de cada caso em particular. Muitos condomínios adotam sistemas, tais como o http://www.conectcon.com, para ajudarem na administração interna, ao que prefiro não abrir comentários por aqui e neste exato momento, mas nada que não possa ser conversado por e-mail ou noutra oportunidade, se o caso.
      Tudo depende das convenções, aprovações assembleares e demais detalhes contratuais. Nesse sentido, bom seria o Sr. ler algumas matérias que já publicamos a respeito. Se houver efetivo interesse, temos contato em “Sobre mim” e abaixo de cada publicação (Nextel), muito embora o e-mail sindico.cf@condominiodofuturo.com o Sr. possa utilizar para efetivo contato na esfera de detalhamento em termos de “consultoria” mais detalhada com parceiros nossos, se assim preferir.
      Mais uma vez agradecemos o contato e a confiança.
      Atenciosamente,
      Fittipaldi.

  3. Boa noite, sr.Fittipaldi.

    Até quantos condôminos posso representar numa assembléia em uma unidade que não sou moradora.? Sou advogada. O CC não diz nada a respeito, mas sei que algumas convenções limitam o numero de procurações para moradores e síndicos,. Também é o caso para advogados? Se puder me auxiliar agradeço

    • Boa noite, Dra. Vanessa!

      Por questões éticas, disciplinares e contratuais, não costumo e não devo responder a “questões” (só comentários). Razões em http://www.condominiodofuturo.com/creditos/. Somente o faço por CONSULTORIA (http://www.condominiodofuturo.com/consultoria/). Aliás, a Sra., na condição de advogada, bem sabe quais são as regras que a OAB nos impõe para isso. Não posso, por intermédio do Blog, advogar (consultoria, parecer e similares gratuitamente). E, qualquer pergunta para um colega seu é uma consulta.

      De qualquer forma, somente tentando colaborar dentro do “mínimo” possível, sendo a Dra. advogada ou não, justamente as convenções costumam até proibir que síndicos ou membros do corpo diretivo representem outros condôminos. É uma questão de lógica, coerência, não gera suspeição e confere maior tranqulidade e transparência à administração.

      A convenção com a qual trabalhei, pouco ou nada importando quem fosse o representante (vedada a representação aos membros da administração), limitada a DUAS procurações por procurador.

      Tudo no Direito é discutível, a Dra. bem sabe, mas a Convenção faz Lei entre as partes e deve ser respeitada. Poderia ir muito além, mas não devo e não posso diante das razões contidas no link prefacialmente apontado.

      Temos mais matérias que abordam a questão, mas outros detalhes constam de livros e jurisprudência, bem como, se desejar, podem ser solicitados por CONSULTORIA (segundo link apontado), muito embora não acredite eu que seja o caso de sua opção.

      Agradeço sua participação e oriento a ter cautela no eventual “excesso” de recebimento de outorgas. Ler atentamente a convenção de cada condomínios onde se tem clientes condôminos ou integrantes da administração é essencial e, se a mesma for omissa, interpretar por analogia é algo altamente recomendável para evitar aborrecimentos futuros.

      Atenciosamente,

      Fittipaldi.

  4. A subsíndica , em todas as assembleias, se candidata à Presidência da mesa, exercendo, a meu ver, duplo papel de interesses. Ela pode ser vetada? Também, a Assembleia ordinária tem um “prazo mínimo” de 10 dias para sua convocação e isto não vem ocorrendo, marcam quase próximo à data. A assembleia pode ser impugnada?

    informação: não sei site, adquiri a internet da vivo e tenho apenas o provedor

    • Boa tarde, Neusa.

      Lamento, mas terei que responder por intermédio da resposta padrão.

      “RESPOSTA PADRÃO”:

      Sua(s) questão(ões), que não é(são) simples comentário(s), pode(m) ser respondida(s).

      Contudo, por regras impostas ao Blog e conforme consta em http://condominiodofuturo.com/creditos/, não podemos prestar qualquer informação que tenha ou assuma o caráter consultivo.

      De bom alvitre lembrar que, na maioria das vezes (para não dizer todas), o estudo de documentos, tais como convenção, regimento, atas, certidões de propriedade, contratos gerais, incluídos por vezes os de promessa de compra e venta etc., são indispensáveis ao estudo para uma análise e resposta mais precisa, o que significa, no exato sentido, uma consultoria ou até parecer.

      Por favor, caso deseje obter nossa CONSULTORIA (contratada), favor acessar http://condominiodofuturo.com/consultoria/ e seguir os procedimentos autorizados.

      Muito agradeço a compreensão e a participação. Caso sejamos procuramos por intermédio dos meios que nos são permitidos atuar, estaremos à disposição.

      Atenciosamente,

      Clódson Fittipaldi.

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