Barulho pode gerar indenizações e outras penalidades em condomínios – proteção jurídica do sossego da população quando ameaçado pelo mau uso da propriedade

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Viver em condomínio é viver e conviver em sociedade, sendo que  palavra sociedade tem sua origem derivada do latim societas, uma “associação amistosa com outros”, e societas deriva de socius, que significa companheiro. Desta forma, está implícito no seu significado que seus membros compartilham ou devem compartilhar, ao menos em tese, de interesses e preocupações mútuas, objetivos comuns, dentre eles, evidentemente, o respeito.

E, não obstante tenhamos publicado recentemente matéria similar em http://condominiodofuturo.com/2013/02/10/barulho-nos-condominios/, recebemos solicitações para complementar um pouco mais o assunto que é por deveras importante na convivência condominial, ao que atendemos aos apelos.

Infelizmente, o histórico de alguns países, dentre eles o Brasil, nos mostra que o egoísmo ou o egocentrismo faz com que esses interesses e preocupações sejam diferentes e divergentes, girando muito mais em torno de interesses individuais e convenientes do que os coletivos propriamente ditos. Daí o surgimento da maior parte dos conflitos, principalmente em condomínios, posto que esses interesses particulares, quando ferem os coletivos, geram o princípio da desigualdade e do desequilíbrio, vez que ninguém deve e nem pode se achar “melhor” ou diferenciado em relação a outrem para quebrar regras de boa convivência.

Afinal, quem nunca teve reclamações sobre um vizinho inconsequente, estourando rojões altas horas da noite ou no início da madrugada (p. ex., em condomínios horizontais ou mesmo verticais com várias torres e de porte médio ou grande onde pensam que “ninguém” vai ver), fazendo outros tipos de barulhos, deixando portas de carros abertas para ouvir seu som no mais alto volume, dentre outros tantos exemplos? Quem nunca percebeu a falta de atitude da administração em relação à falta de zelo para com o condomínio, falta de educação, festas barulhentas, animais de estimação produzindo seus ruídos igualmente irritantes e outros vários motivos?

Realmente, a vida em sociedade impõe uma trabalhosa interatividade entre os indivíduos, o que gera um número infindável de conflitos, ainda mais quando há a vaidade de determinados condôminos imaginando que podem agir da forma que pensam e que não há leis ou limitações para tanto. Lamentável, mas respeitar os direitos do próximo jamais foi uma característica muito apreciada pelos homens, destacadamente em países onde a cultura não prestigia esse respeito.

DO CONDOMÍNIO:

Quem vive e convive em condomínio tem a obrigação de entender e aceitar que não é dono pleno de um todo, mas sim de uma fração, por maior ou por majoritária que seja ou fosse, devendo respeitar o direito de seus vizinhos, dos coproprietários, vez que a propriedade é compartilhada em partes, há uma fusão entre propriedade particular e propriedade comum, sendo impossível separar juridicamente esse conjunto de direitos e de obrigações incindíveis.

Seja condomínio edilício ou condomínio horizontal, deve o condômino morador ou frequentador respeitar todas as regras, leis, convenção, regimento interno e ter, acima de tudo, BOM SENSO, posto que CONDOMÍNIO é caracterizado por ser uma propriedade comum ao lado de uma propriedade privativa. É condomínio no todo (comum) e é privativa no que tange à particularidade e privacidade de cada unidade em particular, seja apartamento, casa, loja, garagem, sobreloja, conjunto, escritório etc. As áreas comuns pertencem a todos (passagens comuns, terreno, estruturas em geral, redes de água, esgoto, gás, logradouro público, controles de acesso etc.), mas as privativas, conforme dito antes, pertencem a cada qual em particular.

Entrementes, não pode haver invasão de privacidade, seja por ato direto ou indireto e BARULHO é um ato indireto, uma vez que do terreno “A”, da casa “A” do apartamento “A”, pode haver a perturbação da paz e do sossego do terreno, da casa ou do apartamento “B”, “C” ou “D” ou, ainda, de vários deles. Notamos, assim e com margem para a fácil compreensão, que há grande interação entre as propriedades particulares, restando clara a necessidade dos proprietários (vizinhos) não abusarem do seu direito sobre suas partes individuais em nome do interesse maior que é justamente o interesse coletivo, o interesse do condomínio, afora ser de lei, de direito e de bom senso.

DOS REGISTROS – LIVRO FÍSICO E/OU ELETRÔNICO:

Um dos meios para que seja inibido ou diminuído o cometimento de infrações em condomínios é o livro de registros de ocorrências. Este subscritor, em particular, apoia o meio eletrônico como principal meio para registros oficiais, tal como o Sistema da www.conectcon.com, inclusive com implantação oficial e aceita em assembleia, mas esse tema merece tratamento em matéria complementar. Quanto ao livro físico ou eletrônico, trata-se esse meio de espaço destinado para o registro formal das reclamações e/ou fatos reclamados com o máximo de detalhes possíveis. Assim, além do registro detalhado, torna-se possível a aplicação posterior de advertência e/ou multa ou, ainda, qualquer outra medida que se mostre necessária ao condômino infrator e/ou antissocial.

Evidentemente que, feito o registro formal do reclamo, em anterioridade à aplicação de qualquer penalidade, é recomendável ao síndico a averiguação, a não ser que o registro venha acompanhado de prova(s) suficiente(a) ao convencimento do mesmo para que seja aplicado o que de direito. E, ainda que não haja a plena comprovação, deve o síndico receber o escrito e, como houve o registro, deve ele enviar, por meio probatório, ao infrator uma advertência comunicando o ato cometido pelo infrator, a regra violada e o fundamento para a aplicação da advertência. Se necessário, havendo reincidência, tendo prova, deve haver a aplicação de multa e, se o caso, poderá ser convalidado o ato por referendo assemblear, observados os critérios para defesa, aplicação de valores etc. Sobre esses detalhes, já escrevemos matérias correlatas, inclusive modelo completo de Regimento Interno com sugestão de valores fazendo referência à cota condominial.

DOS EFEITOS DO BARULHO:

Citamos, resumidamente, os ensinamentos de Paulo Affonso Leme Machado que, ao discorrer sobre os efeitos do ruído no organismo, afirma: “estudo publicado pela Organização Mundial de Saúde assinala como efeitos do ruído: perda da audição; interferência com a comunicação; interferência no sono; efeitos clínicos sobre a saúde, efeitos sobre a execução de tarefas e incômodo”. (…) pessoas que foram submetidas a controle de eletroencefalogramas, eletrocardiogramas etc. mostraram efeitos nocivos do ruído durante o sono (…) o sono assegura a reparação da fadiga física e da fadiga mental ou nervosa do indivíduo. O sono é composto de várias etapas, cujas durações variam no curso da noite. Primeiramente, há uma preponderância dos estágios de sono lento ou profundo, assegurando-se principalmente a reparação física. Na segunda parte, onde o sono rápido ou paradoxal é maior, assegura-se a reparação nervosa. Nas fases paradoxais, o sono é relativamente leve e pode ser perturbado por ruídos fracos, o que irá impedir ou entravar a reparação do sistema nervoso (…) como efeitos do ruído sobre a saúde em geral registram-se sintomas de grande fadiga, lassidão, fraqueza. O ritmo cardíaco acelera-se e a pressão arterial aumenta. Quanto ao sistema respiratório, pode-se registrar dispnéia e impressão de asfixia. No concernente ao aparelho digestivo, as glândulas encarregadas de fabricar ou de regular os elementos químicos fundamentais para o equilíbrio humano são afetados”.

Já Fernando Pimentel-Souza demonstra os efeitos que o ruído pode provocar em uma noite de sono:

“A perturbação pelo ruído é uma das mais críticas, porque o silêncio se faz necessário para o sono ocorrer na melhor qualidade, que garante as mais nobres funções, a pouco tempo desconhecidas. Caso contrário, mesmo dormindo, o organismo começa reagir gradualmente com seu alerta, e o indivíduo tende a acordar. A partir do valor médio de 30 dB(A), aparecem reações perturbadoras das vísceras, no EEG e da estrutura do sono. O ruído aumenta a duração dos estágios superficiais do sono, quase inúteis, enquanto o tempo total e os estágios necessários, MOR e estágios 3 e 4, se reduzem consideravelmente. O despertar costuma ocorrer mais devido aos picos de ruído, de 8 a 19 dB(A) sobre o nível de fundo. Quando o ruído do fundo atinge 65 dB(A), os reflexos protetores do ouvido médio parecem funcionar, anulando em parte função da audição e introduzindo insegurança pela diminuição da vigília auditiva, evidenciada pela maior demora para se pegar no sono. (…) A poluição sonora, consciente ou inconscientemente, piora significativamente a qualidade absoluta do sono, acarretando piores desempenhos físico, mental e psicológico”.

Outros estudos indicam que a partir de determinado nível de ruído, a saúde dos fetos pode ser prejudicada. Verri, citando Niemtzow (1993), esclarece que “ruídos de 60 db a 80 db produzem estresse no concepto, e acima de 80 db são nocivos à saúde fetal“.

O ruído é um dos principais causadores de danos ao ser humano que vive em grandes centros urbanos, segundo a Organização das Nações Unidas. Mais de 50% dos distúrbios psíquicos comuns aos habitantes das metrópoles tais como falta de concentração, nervosismo, alterações de sono, ansiedade, estresse e depressão são causados por ruídos ininterruptos em baixa frequência, os quais

caracterizam as grandes aglomerações urbanas.

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:

O direito de propriedade há muito não é um direito absoluto, devendo se submeter primordialmente ao interesse coletivo, como impõe a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII. Rocha (1992, p.71), citado por Oliveira e Theodoro, discorre sobre o tema, afirmando que “a propriedade não pode atender tão-só ao interesse do indivíduo, egoisticamente considerado, mas também ao interesse comum, da coletividade da qual o titular do domínio faz parte integrante”.

Nessa linha, o Ministro Celso de Mello, na ADI 2213, esclarece que “o direito de propriedade não se reveste de caráter absoluto, eis que, sobre ele, pesa grave hipoteca social, a significar que, descumprida a função social que lhe é inerente (CF, art. 5º, XXIII), legitimar-se-á a intervenção estatal na esfera dominial privada, observados, contudo, para esse efeito, os limites, as formas e os procedimentos fixados na própria Constituição da República“.

Esses conceitos se aplicam plenamente ao condomínio edilício e às suas unidades autônomas, sendo que o fato de ser proprietário de um apartamento não permite o seu uso ou fruição à margem da lei ou em prejuízo da coletividade.

Isto posto, a função social da propriedade pode ser conceituada como o limite constitucional ao direito de propriedade imposto em benefício da coletividade.

CONDÔMINO ANTISSOCIAL:

Antissocial é aquilo que é contrário à sociedade. Podem atentar contra o sossego do condomínio: festas (em salões ou nas unidades condominiais), reformas em apartamentos ou outras espécies de unidades autônomas condominiais, animais barulhentos, cultos religiosos etc.

FESTAS E/OU FESTIVIDADES DE QUAISQUER ESPÉCIES:

Um dos grandes motivos de discórdia entre vizinhos é, sem margem para dúvidas, a utilização dos salões de festas dos condomínios verticais e/ou horizontais ou mesmo das unidades autônomas dos condôminos, isso para festas que invariavelmente se prolongam noite adentro e exageram no volume do som, soltura de rojões (aberração), portas de carros abertas com som em alto volume etc.

E quando mencionamos festas, podem ser essas de casamento, festividades, tais como passagem de ano, carnaval, aniversários etc. Nessas hipóteses, a doutrina é unânime em conceder aos condôminos incomodados o direito requerido.

“Número do processo: TJMG 2.0000.00.516802-1/000(1)

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO COMINATÓRIA. SALÃO DE EVENTOS. RUÍDOS EXCESSIVOS. FARTO AMPARO PROBATÓRIO. VEROSSIMILHANÇA. DIREITO DE VIZINHANÇA. RESPEITO AO SOSSEGO.

Havendo amplo respaldo probatório de que os ruídos oriundos da propriedade do agravado vêm causando perturbações ao sossego coletivo deve ser deferida a antecipação de tutela a fim de impedir a realização de eventos com música no local, área residencial, após as 22 horas. Instrução do processo com laudo técnico, boletins de ocorrência e fotografias que demonstram que os eventos são realizados em espaço aberto”.

“Número do processo: TJMG 2.0000.00.509411-9/000(1)

APELAÇÃO CÍVEL N. 2.0000.00.509.411-9/000 – MATIAS BARBOSA – 24.11.2005 EMENTA: PROCESSO CIVIL. PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. IRREGULARIDADE SANÁVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 13, DO CPC. AÇÃO ANTECIPATÓRIA DE PROVAS. INAPLICABILIDADE DOS ART. 806 A 807, DO CPC. ASSISTENTE TÉCNICO. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRESCINDIBILIDADE. DIREITO DE VIZINHANÇA. MAU USO DA PROPRIEDADE. LIMITAÇÃO – O art. 13 do Código de Processo Civil, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, assegura a abertura de prazo razoável para o afastamento de vícios presentes na representação dos litigantes, não se podendo aplicar as penalidades previstas no aludido artigo sem antes oportunizar à parte o suprimento da irregularidade. – O objetivo da ação antecipatória é assegurar a prova, com efeito meramente conservativo, para utilização em ação principal, não ficando sujeita à caducidade disposta nos arts. 806 e 808 , e seus incisos, do CPC, sendo certo que o contrário atentaria contra o próprio objetivo do instituto. – O assistente técnico é considerado mero assessor da parte, sendo desnecessária a sua intimação, cabendo à parte diligenciar no sentido de garantir a participação de seus respectivos assistentes nos trabalhos periciais. – A plenitude do domínio a que se refere o art. 1.228 do Código Civil tende a diminuir e ser restringida, na medida em que, na utilização abusiva do seu direito, o proprietário provoca interferências na vizinhança, prejudicando a segurança e a saúde dos vizinhos, como na perturbação do sossego noturno com festas excessivamente ruidosas. – O art. 554 do Código Civil de 1916, atual 1.277, vem para regular as limitações impostas ao direito da propriedade, no interesse social de harmonização dos interesses particulares e de pacificação dos conflitos derivados da proximidade das propriedades imóveis.”.

EXCESSO DE SENSIBILIDADE:

O excesso de sensibilidade pode ser conceituado como sendo o sentimento de incômodo exagerado demonstrado por alguém diante de situações que a população média consideraria como de incômodo ínfimo ou irrelevante.

Ao analisar esse tema, Manoel Carlos da Costa Leite informa que “já tem a jurisprudência decidido que ficará a critério do juiz a apreciação de cada caso de perturbação, quer do trabalho, quer do sossego, não se devendo levar em conta o excesso de suscetibilidade do queixoso, mas sim a sensibilidade média dos cidadãos“. Assim, as reclamações exageradas de condômino sobre determinado ruído não devem prosperar, se provenientes de uma sensibilidade exacerbada, que não seja compartilhada pelos demais condôminos afetos ao mesmo ruído.

CONCLUSÃO:

O Condomínio do Futuro concorda com a posição do Dr. André Pataro Myrrha de Paula e Silva, ao que reafirma suas considerações finais, “verbis”:

A prática tem demonstrado que as sanções existentes no direito brasileiro não têm surtido os efeitos desejados pela população. Os condôminos reiteradamente antissociais não são intimidados pela sanção prevista no Código Civil, usando as unidades autônomas e as unidades comuns ao seu alvedrio. Entendemos que, ao menos quanto aos condôminos não proprietários, deva ser pensada com mais atenção a possibilidade de inclusão de previsão legal de sua exclusão do condomínio, respeitada a ampla defesa e o contraditório. Quanto aos condôminos proprietários, entendemos que, ainda que não possam ser excluídos do condomínio, devem ter alguns de seus direitos de propriedade restringidos, em hipóteses nas quais se perceba que reiteradamente exponham os demais condôminos a risco de vida, integridade física ou saúde. Entender de outra maneira seria privilegiar a mantença da cizânia em detrimento da harmonia da coletividade.

Fontes – PMSP, Jus Navigandi, Governo Federal, TJMG, Pediatria USP e Google

Temos matérias publicadas com correlação em: http://condominiodofuturo.com/2013/02/10/barulho-nos-condominios/, http://condominiodofuturo.com/2012/10/12/lei-do-silencio-em-sao-paulo/ e http://condominiodofuturo.com/2012/10/08/lei-do-silencio-no-rj.

Comentários serão respondidos, mas dúvidas (perguntas de qualquer natureza) somente mediante CONSULTORIA (v. razões em Ética e Créditos). Portanto, havendo dúvida ou mesmo se tiver algum problema relacionado a qualquer assunto inerente ao conteúdo do Blog para ser solucionado, o Condomínio do Futuro coloca à disposição sua CONSULTORIA (v. ao lado direito da página ou clique sobre a palavra CONSULTORIA retro destacada).

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Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 114.151, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 1996/1997, Síndico “Profissional” certificado em agosto/2012, abril/2013 (Avançado) e setembro/2013 (incluindo "marketing" pessoal). Atuou desde 1991 como profissional autônomo, tanto no contencioso como prestando consultoria e assessorando pessoas físicas e jurídicas, incluídos condomínios, administradoras e síndicos. Conselheiro Consultivo (2008/2009), Consultor Jurídico (2009/2010), síndico eleito (2011/2012) e Conselheiro Consultivo (2013/2014) no Condomínio Mundo Apto Barra Funda (SP), composto por 3 torres e 324 unidades, com mais de 1.100 moradores e 20 funcionários. Consultoria, implantação de sistemas (Conectcon e Spontania) com validação jurídica e oficial e/ou similares. Palestrante pelo Blog www.CondominioDoFuturo.com e Instituto Pró-Síndico, bem como Instrutor de Cursos na esfera condominial neste último (Pró-Síndico). Promove destacadamente a PALESTRA “SEGURANÇA DIGITAL E PESSOAL” tanto para escolas como para condomínios. Caso seja assunto absolutamente sigiloso e urgente, os e-mails fittipaldi-c@uol.com.br e sindico.cf@condominiodofuturo.com estão à disposição (v. CONSULTORIA em “Consultor Fittipaldi”), bem como o celular (11) 99880-6666 pode ser acionado, mas somente para hipóteses sigilosas (contratação remunerada). Linkedin: http://www.linkedin.com/in/fittipaldicf e Twitter: @ClodsonFitti.

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69 comentários

  1. Caro Sr. Fittipaldi,

    Gostaria de parabenizá-lo pelo conteúdo da matéria sobre barulho e penalidades em condomínio. Embora o contexto da matéria seja voltado para geradores de ruídos ‘internos’ aos condomínios, agradeço se puder comentar oportunamente sobre mecanismos existentes para abordagem de ruídos gerados externamente.
    O condomínio onde moro localiza-se em frente a um canteiro de obras para construção de estação de metrô. O barulho está insuportável e intermitente.

    Existe algum mecanismo previsto para atuação do síndico ou condôminos nestes casos?

    Agradeço antecipadamente por seus comentários.

    • Muito bom dia, Sra. Angela!

      Primeiramente, agradeço sua participação e, igualmente, o incentivo.

      De fato, a presente matéria foca mais as ocorrências internas, mas ela menciona outras matérias (e seus links) por nós publicadas. Caso a Sra. não tenha percebido, numa das matérias “likadas” ao final desta mesma matéria onde foi deixado o seu comentário, há o procedimento resumido de como a Sra. pode agir em relação aos barulhos externos, ao menos sendo esse o procedimento em São Paulo.

      O link é o http://www.condominiodofuturo.com/2012/10/12/lei-do-silencio-em-sao-paulo/. Por favor, acesse a matéria e leia atentamente. Se ainda houver dúvida, entre novamente em contato para estudarmos algo a mais para seu caso, mas há sim como a coletividade condominial agir em razão de barulhos externos e um dos caminhos pode ser encontrado nessa matéria que acabo de mencionar para a Sra.

      Desejo boa sorte e bons resultados ao seu síndico e faço voto de que uma comissão de condôminos o ajude nessa missão. Se possível, comunique o andamento e resultados obtidos para que possamos deixar registrado aqui no Blog também e participe sempre que quiser e que for possível.

      Atenciosamente,

      Fittipaldi.

      • Parabéns pelas matérias tão importantes Doutor. me tira uma dúvida?
        qual o tempo que uma academia pode emitir som durante o dia e noite e quantos decibéis. pode me responder? desde já agradeço.

        • Resposta Automática.
          Prezado (a);

          Fico muito feliz pelo grande número de comentários e perguntas que recebo pelo site. Mas infelizmente não estou conseguindo responder a todos, então, disponibilizo aqui alguns canais que também irão atendê-lo (a) prontamente.

          Caso tenha interesse em consultoria, por favor, entre em contato através dos e-mails:
          juridico6@karpat.adv.br – Dra. Débora Batista
          juridico9@karpat.adv.br – Dra. Deborah Axelrud

          Ou pelo telefone: (11) 3892-6035.

          Se o seu interesse for apenas para o esclarecimento de dúvidas, peço que direcione as suas perguntas para os sites: http://www.universocondominio.com.br, no programa Fale com o Especialista ou http://www.sindiconet.com.br, na coluna Pergunte ao Especialista.

          Muito obrigado pelo contato!

  2. O legislador civil, quanto ao condomínio edilício, trouxe limitação social no direito de propriedade criando um direito complexo, um binômio propriedade-exclusiva e propriedade-comum (artigo 1.331, do NCC). Na vertente hipótese, salvo melhor juízo, o comportamento anti-social extravasa o lar, a propriedade exclusiva do com roprietário para as áreas comuns edilícias, também denominadas frações ideais, de impossível divisão, levando o condomínio à impossibilidade de corrigir tal comportamento, mesmo após a imposição do constrangimento legal.

  3. Moro no ultimo andar do predio e em cima do meu apartamento existe uma bomba hidraulica que faz barulho 24hs por dia, o que se torna insuportavel no periodo das 18hs as 09hs – quando há menos barulho.

    Há mais de 45 dias reclameu com o zelador, administradora, sindico por e-mail (porque o mesmo não mora no condominio e não atende aos meus pedidos de aparecer para averiguar a reclamação), com a acessoria juridica do condominio e até o momento não obtive resposta.

    O que posso fazer antes que enlouqueça com esta situação, ou saia quebrando tudo – inclusive a boma?

  4. Prezado Fittipaldi, saudações!
    Venho por meio deste, solicitar sua ajuda pelo amor de Deus e informá-lo infelizmente sobre os fatos ocorridos em nosso prédio, vou detalhar-lhe a procedência destes;

    Assim que nos mudamos para o aptº 01, dia 20/07/2012, nesta mesma noite, já nos espantamos com o barulho, pois não conseguimos dormir, visto que nossos vizinhos (aptº 02) não dormiram jogando video-game com alguns amigos, já dá para imaginar o barulho de jovens empolgados e com muita adrenalina a liberar, até aí compreendemos, e pensamos ser algo atípico e não costumeiro, após alguns dias, nos conhecemos como vizinhança e falei sobre este suposto dia, inclusive a nível de informação, pois imaginava que eles não tivessem a noção da proporção do barulho, aí fiquei sabendo que os pais da família estavam em viagem e somente os jovens se encontravam ali, e neste mesmo momento percebi certo poderio na matriarca da família, pois a resposta que ela me deu foi que já moravam aqui a quase 12 anos e que “eles TINHAM o hábito de TROCAR O DIA PELA NOITE e NÃO TINHAM horários para receber visitas” e que supostamente deveríamos nos acostumar com “suas rotinas”, confesso que achei muito estranho, pois nem a LOCATÁRIA e dona do IMÓVEL NOS FALOU COM TANTA PROPRIEDADE” , ainda lhes contei sobre minha filha que faz tratamento de leucemia e necessita descansar após várias sessões de quimioterapia e constantes exames de medula óssea, mas mesmo assim seguiram indiferentes à situação, só que não queríamos ser considerados os vizinhos chatos da história, e fomos suportando (por quase 10 meses) , porém os ‘abusos’ começaram a se tornar constantes e insuportáveis, pois, além dos barulhos diários, como arrastar móveis(isto a todo o momento e por todas as noites), bater coisas, conversar alto a ponto de podermos ouvir e entender tudo que falam, aliás um tanto quanto constrangedor para nós, pois nada nos interessa os assuntos íntimos da família, fora tudo isto, ainda, quase todos os finais de semana faziam-se reuniões e confraternizavam entre amigos, nada contra tal ato, desde que fossem feitos de maneira prudente, afinal a noite, pelo que sabemos, foi feita para descansar e dormir além disto, também recebemos regras a serem cumpridas em nosso contrato de locação com DIREITOS E DEVERES, por sinal muito frisadas pelo corretor na pessoa da imobiliária, regras estas extremamente corretas (motivo pelo qual lutamos muito para conseguir este aptº e fazemos questão de enfatizar NENHUM INTERESSE em sair dele, pois além de nos comportar muito bem quanto ao espaço, estamos muito satisfeitos com o bairro, sua localização, com os demais vizinhos, inclusive fora do prédio e com a locatária principalmente que em momento algum deixou a desejar quando solicitada para algo por nós]) e em concordância com a ‘lei da boa vizinhança’ pessoas civilizadas, exceto a família aqui mencionada. Porém percebemos que tais regras só existiam para nós, só para se ter idéia, as visitas nesta casa começavam e ainda começam a chegar depois das 22:30 hs, então imagine a que proporção estas reuniões chegavam, aliás convém informar que a sala de estar do aptº 2 está localizada justamente na parede que faz divisa com meu quarto, apesar que o horário permitido para eventos ou seja lá o que for fazer em caráter festivo ou social na sociedade pelo que eu saiba é até as 22:00 hs… embora para minha família isto não seja necessário mencionar, pois o BOM SENSO e consciência já bastam para se ter respeito, PRINCIPALMENTE tendo ciência das condições aqui citadas, como a posição do quarto, a saúde delicada de uma criança e o sono alheio dos outros 2 aptºs, quero informar também que meu marido tentou por várias vezes resolver a situação através do diálogo com o patriarca da casa, que por sinal prometeu rever os comportamentos se desculpando pelos fatos ocorridos, porém nada foi mudado, faziam inclusive movimentos religiosos às madrugadas tocando PIANO e “busca de poder”, expressão evangélica sobre um ato isolado, que aliás eu só vi acontecer em lugares próprios, como montes ou até mesmo nos templos, estes movimentos são MESMO MUITO BARULHENTOS, conheço os procedimentos porque também sou evangélica e aprendi totalmente ao contrário de tudo que tem sido praticado até então, pois bem, após uma destas noites, já esgotados recorremos à proprietária do imóvel, que em total desacordo com os fatos informados por nós, nos orientou a procurar o corretor na imobiliária que atuaria com uma notificação aos causadores do transtorno, e assim o fizemos, liguei para o corretor e lhe passei tudo a respeito dos fatos até aquele momento onde me garantiu providências, certos disso, acreditamos que haveriam mudanças, ou melhor, respeito das partes, mas infelizmente nos enganamos, por um curto período de tempo até reduziram um pouco os barulhos, após, voltaram ao domínio e monopólio do prédio, pois nos corredores também não há nenhum tipo de respeito, o utilizam como playground inclusive nas madrugadas, isto fora a conservação e higiene na garagem que não existe da parte deles, pois desde que para cá nos mudamos, esta só foi limpa e organizada por meu marido, aliás vale ressaltar que isto foi cobrado a eles que por sinal ignoraram, meu marido falou inclusive sobre os lixos em excesso que trazem baratas e ratazanas e surpreendentemente a matriarca respondeu-lhe que “sempre teve isto aqui”, confesso que fiquei perplexa com tal resposta principalmente vindo de uma “mulher”, mas por nossa “filha” que possui baixa imunidade devido seu tratamento, meu marido decidiu assumir a limpeza e conservação da garagem e também para evitar mais reclamações, após tudo isto, procuramos nos informar se éramos os únicos incomodados e aí tivemos a certeza do ‘monopólio’ aqui aplicado, pois ficamos sabendo que a muitos anos eles têm este poderio, inclusive nosso vizinho do aptº 4 (Sr.Valter Pillon) desabafou que nem quando seu filhinho nasceu ele teve sossego, (hoje com 1 ano e 3 mêses, pois tocavam piano às madrugadas e ainda tinham uma cadelinha que latiam incansavelmente, e com a casa cheia cultuavam com a porta social de acesso aberta como se fosse dia, e lamentou que infelizmente não possuía nenhum recurso, mesmo reclamando por algumas vezes, pois é o proprietário do imóvel, ou seja, suporta ou vende, então vêm suportando, mas convenhamos que isto é inadmissível, e inconformada venho novamente recorrer a ti, porém deixar claro que os ‘movimentos religiosos’ não ocorrem mais, porém o desrespeito sim, e para comprovar oque estamos dizendo, tenho em posse uma gravação da sexta-feira passada, dia 03/05/2013, ou melhor dia 04/05/2013, pois já passavam das 24:00 hs, este material FALA POR SI SÓ e poderá confirmar oque vínhamos afirmando no decorrer destes quase 10 meses, inclusive, na parte final do vídeo, quando fomos filmar os barulhos nos corredores e surpreendentemente flagramos os PORTÕES DE ACESSO À RUA ABERTOS em plena 02:21 hs da manhã, isto fora os portões da garagem e de acesso à mesma que também já encontramos abertos por várias vezes e para completar, tanto nós como o vizinho do aptº 4 (Valter Pillon), já encontramos por diversas vezes as chaves dos vizinhos em questão jogadas nas escadas com um fácil acesso para quem está na rua, basta uma varinha para puxar e entrar… desculpe o desabafo, mas se tratam de atos totalmente IRRESPONSÁVEIS. Vale ressaltar que tiveram esta prática após “A NOTIFICAÇÃO” recebida na pessoa da imobiliária, assim sendo pode comprovar tamanho descaso, temos também uma pequena gravação mais antiga(09/11/12) onde pode-se identificar o barulho insuportável em plena 23:21 hs, mas o que frisamos mesmo é o vídeo recente que reforça o descaso após a notificação.
    Ufaaa… desculpe-me mas precisava desabafar e desde já agradeço a atenção a mim dispensada, agradeço também em nome de minha filhinha que assim como nós só quer dormir em paz, mais uma vez, obrigada e Deus o abençoe!

    • Boa tarde, Sra. Lúcia Helena!

      Tenho algumas limitações, as quais podem ser encontradas em http://condominiodofuturo.com/creditos/.

      De qualquer forma, de maneira bem sucinta e dentro do que me é permitido, considerarei o seguinte…

      1) Não tem síndico no seu condomínio? Se tiver, siga um pouco do roteiro encontrado em http://condominiodofuturo.com/2012/11/24/sindica-omissa-o-que-devo-fazer/ e, principalmente, em http://condominiodofuturo.com/2012/10/12/lei-do-silencio-em-sao-paulo/. Nesta última matéria (Lei do Silêncio em São Paulo – orientação para caso prático), a Sra. encontrará rico conteúdo para seguir em frente no seu caso em particular, inclusive em comentários e respostas aos comentários, ao menos até onde eu respondia de maneira mais completa.

      2) Se, seguidos os passos acima, não houver solução, a Sra. deverá mesmo é procurar o Poder Judiciário para a solução do impasse, pois não há um único dono de condomínio onde morem outras pessoas e a paz deva reinar acima de interesses individuais e caprichos, se o caso.

      Não posso ir muito além, mas se necessitar, temos equipe especializada para, se aprovada, prestar CONSULTORIA para a Sra. Contudo, dita CONSULTORIA é profissionalizada, consoante conta em http://condominiodofuturo.com/consultoria/.

      Muito obrigado pela sua participação e estamos, dentro do possível, à disposição.

      Atenciosamente,

      Fittipaldi.

  5. Queria tirar uma duvida em relação a multas. No condominio onde moro, desde que meu marido voltou depois de uma separação turbulenda’ com discusões bastante alteradas’ estou tendo problemas. Tive uma multa por barulho sendo que trabalho de madrugada e meu marido fica sozinho, nem visita somos de receber no apartamento. E neste mes recebemos mais 2 multas uma por semana, isso porque so se passou 2 semanas ainda, e essa semana estive em casa com cojutivite e percebi que realmente como meu marido havia dito é birra dos vizinhos. Porque no dia da multa estava presente em casa e não ouve barulho, mas não tenho prova, porem sei que eles gem um livro e nem interfonaram e nem vieram ver se tinha barrulho, pois não fu comunidada neste dia. Isso ate então gerou muita discussão pois achei que estava sendo feito algum barrulho pelo meu marido, mas sempre em duvida. Pois tomamos medicamento para dormir. Bem queria saber se podemo fazer algo sobre isso. Não acho certo pagar as multas tanto que ainda nem paguei, e ninguem veio verificar o ocorrido de verdade e tivessem vindo veria que não foi gerado aqui o barrulho. O mais engraçado que teve um assassinado no conduminio que ninguem teve a capacidade de verificar os gritos da mulher sendo morta logo pelo fim da tarde. E isso ficou por isso mesmo. Muita revolta, pena pois irei deixar de morar em um lugar que comprei para pagar aluguel, pois não suporto mais isso. Obrigada pela resposta, aguardo aciosamente.

    • Primeiramente, BOM DIA, Sra. Patricia!

      Por segundo, a Sra. não deixou um “comentário”, mas sim uma questão que depende da análise de uma série de fatores.

      Assim, além de eu ter alguns impedimentos que podem ser verificados em http://condominiodofuturo.com/creditos/, é impossível responder a sua “questão” que sequer tem uma pergunta específica e, ainda que tivesse, dependeria da análise dessa série de detalhes que alerto no início da resposta.

      Toda multa deve, via de regra, ser precedida de advertência e de prova(s).

      Afora a advertência, quando não se trata de reincidência, precisam ser verificados todos os detalhes que constam na CONVENÇÃO de seu condomínio, bem como no Regimento Interno e eventuais outras regras regular e legalmente aprovadas.

      As provas também devem acompanhar a advertência e/ou multa e, ainda que haja prova, o direito de defesa (recurso), deve ser dado para que haja apresentação de “defesa” (ou recurso) administrativamente (em assembleia) para que se convalide ou não a(s) advertência(a) e/ou multa(s).

      Afora o direito de recurso administrativo que deve ser previsto na sua Convenção Condominial ou, quando pouco, no Regimento Interno (se a convenção é omissa), há o direito de recorrer em juízo.

      Mas fui além do que eu posso ir.

      Se precisar de CONSULTORIA, onde posso ir além, seja por intermédio de consultoria própria ou de parceiros, a Sra. pode procurar em http://condominiodofuturo.com/consultoria/. Se aprovar as condições dos serviços, pode ser contratado e prestado conforme sua necessidade, mas é impossível precisar qualquer resposta para a sua “questão”, posto que pendem análises criteriosas de todas as circunstância e provas, bem como documentos que a Sra. tem em seu poder.

      Agradeço sua participação e coloco-me à disposição, mas não para responder e solucionar a questão pelo Blog, que já presta o serviço gratuitamente. Contudo não pode (por questões éticas e contratuais) prestar consultoria na forma pretendida e por intermédio de “comentários”.

      Atenciosamente,

      Fittipaldi.

  6. Adorei o post!
    Em muitos casos, somente a punição é capaz de impedir as pessoas de cometerem determinado erro, o que é claro na questão da acústica. Com indenizações, as pessoas serão obrigadas a manterem o respeito com os vizinhos, oferecendo-lhes sossego e privacidade – fatores que serão benefícios também para elas!

  7. Prezado Fittipaldi, Bom dia !

    Vou tentar resumir o que estamos vivendo em nosso condomínio:

    Moramos no 1º. andar e bem abaixo de nosso apartamento fica o salão de festas. E no nosso Regulamento interno diz:

    Artigo 52º – o regulamento estabelece que “após as 22h00min não será permitido qualquer tipo de incômodo aos condôminos das demais unidades, seja por barulho ou qualquer outro motivo”.

    E por outro lado ele também estabelece que “caberá ao usuário à responsabilidade de que seus convidados não circulem pelo condomínio após esse horário recolhendo os mesmos à área especifica do salão e do espaço gourmet.”

    Mas na prática isso não acontece muito pelo contrário além de nós que estamos bem acima do salão de festas até o 3º. andar escuta a arrastação de móveis, risadas, pessoas correndo pelo lado de fora do salão de festas isso até por volta das 00:00 hs. Temos tudo registrado no livro de ocorrências interna, já chegamos ao ponto de ligar para a polícia devido ao barulho e até uma viatura ir ao condomínio. Já falamos diversas vezes com o síndico, mandamos e-mails e nada é feito. Recentemente o síndico desolveu nos mandar um e-mail com o seguinte teor:

    “com relação ao horário infelizmente consta no nosso regulamento interno que após as 22:00horas a festa poderá acontecer dentro do salão de festas e para alterar o horário este item temos que colocar em pauta de assembleia extraordinária e conseguir 50% da aprovação dos presente”.

    Não há logica em levar este assunto para votação, sendo que somente a minoria, por conta da altura do prédio, é incomodada.

    O que podemos fazer pois está situação já está se tornando insuportavel, vale salientar que está situação já chegou a afetar a nossa saúde pois até medicação estamos tomando e temos como provar.

    Muito obrigado pela resposta, aguardo retorno…

    • Boa tarde, Sr. Renato.

      “RESPOSTA PADRÃO”:

      Sua(s) questão(ões), que não é(são) simples comentário(s), pode(m) ser respondida(s).

      Contudo, por regras impostas ao Blog e conforme consta em http://condominiodofuturo.com/creditos/, não podemos prestar qualquer informação que tenha ou assuma o caráter consultivo.

      De bom alvitre lembrar que, na maioria das vezes (para não dizer todas), o estudo de documentos, tais como convenção, regimento, atas, certidões de propriedade, contratos gerais, incluídos por vezes os de promessa de compra e venta etc., são indispensáveis ao estudo para uma análise e resposta mais precisa, o que significa, no exato sentido, uma consultoria ou até parecer.

      Por favor, caso deseje obter nossa CONSULTORIA (contratada), favor acessar http://condominiodofuturo.com/consultoria/ e seguir os procedimentos autorizados.

      Muito agradeço a compreensão e a participação. Caso sejamos procuramos por intermédio dos meios que nos são permitidos atuar, estaremos à disposição.

      Atenciosamente,

      Clódson Fittipaldi.

      • Prezado Fittipaldi, Bom dia !

        Estou tentando um contato através do celular indicado para agendarmos uma consultoria contratada mas não estou tendo êxito. Poderia me informar como podemos conversarmos a respeito?

        Aguardo um retorno…

        Grato,

        Renato.

        • Resposta Automática.
          Prezado (a);

          Fico muito feliz pelo grande número de comentários e perguntas que recebo pelo site. Mas infelizmente não estou conseguindo responder a todos, então, disponibilizo aqui alguns canais que também irão atendê-lo (a) prontamente.

          Caso tenha interesse em consultoria, por favor, entre em contato através dos e-mails:
          juridico6@karpat.adv.br – Dra. Débora Batista
          juridico9@karpat.adv.br – Dra. Deborah Axelrud

          Ou pelo telefone: (11) 3892-6035.

          Se o seu interesse for apenas para o esclarecimento de dúvidas, peço que direcione as suas perguntas para os sites: http://www.universocondominio.com.br, no programa Fale com o Especialista ou http://www.sindiconet.com.br, na coluna Pergunte ao Especialista.

          Muito obrigado pelo contato!

  8. Primeiramente quero lhe parabenizar pela matéria.
    Em segundo, tenho algumas dúvidas para serem esclarecidas. Resido há 16 anos em um Edifício em Santa Catarina, e um vizinho do meu corredor veraneiam no condomínio e acham que podem fazer o que bem querem. Deixam as coisas jogadas no corredor (área de uso comum), varrem pra fora do apartamento, e o pior, deixam a PORTA O DIA TODO ABERTA ( o pior que é a mesma família proprietários dos dois apartamento da frente, fazem a mesma coisa). Em virtude disso, o som ecoado pelos queridos vizinhos são bem mais fortes, crianças chorando, crianças tocando cornetas, conversar excessivamente altas, umas vez que são umas 10 pessoas. E o pior, fazem frituras de peixes, (tudo isso com a porta aberta, alegando calor) fedendo o meu apartamento, e o edifício inteiro. O que eu faço??

    • Boa noite, Thaysa.

      RESPOSTA PADRÃO:

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      Atenciosamente,

      Clódson Fittipaldi.

  9. obs: esqueci de mencionar que eu já pedi na reunião de condomínio de eles mantivessem a porta fechada, e eles concordaram. Nao durou um dia, estavam com a porta aberta. Chegamos a conversar com o síndico, disse que eles poderiam ficar com a porta aberta, pq era deles….como assim? Conversam com a uma das mulheres, rolou uma discussão e ela disse que nao iria fechar a porta!

  10. Bom dia.
    Moro em um condomínio no segundo andar onde a academia esta localizado a embaixo do meu quarto, o regulamento interno autoriza a utilização da academia até as 23h, porem o barulho produzidos pelos moradores é insuportável, não me deixa dormir. Já fiz reclamação para sindico que referiu não poder fazer nada já que esta na norma do condomínio.
    Gostaria de saber se posso entrar com uma ação contra o condomínio, por perturbação da paz, já que esse barulho provocado pela academia fere a lei do silencio.
    Obrigada

    • Boa tarde, Sra. Julie.

      RESPOSTA PADRÃO:

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      Atenciosamente,

      Clódson Fittipaldi.

  11. Olá Fittipaldi, muito obrigado pelo Post do artigo acima.
    Tenho uma dúvida: meu condomínio tem hoje regras para término das festas até as 22h00.
    Alguns moradores baderneiros, que gostam de festas até 02h00 ou 3h00 da manhã colocaram em pauta para o próximo dia 22/05/2014 alterar o regulamento interno para que permitam ter festas até as 01h30.

    Caso esta alteração seja aprovada em assembléia, posso entrar com uma ação contra o condomínio?
    O que me recomenda a fazer? A lei do silêncio determina encerramento do barulho (ou diminuir) as 22h00.

    Outra pergunta, eu entendo que fazer uma verificação dos equipamentos do salão de festas antes e depois da locação é obrigatório, deixando claro quais peças ou móveis foram danificados. Colocar uma advertência neste “contrato de locação” quanto a horário de funcionamento, barulho e entrega das chaves, pode substituir a advertência antes da multa? Eu outras palavras, quem assinar este contrato de locação está advertido das regras e se descumprir é multa direto?

    Obrigado
    Eduardo Penteado

    • Resposta Automática.
      Prezado (a);

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  12. Ivanete T. Dias Nunes 18 de junho de 2014 at 11:07 - Responder

    Bom dia! moro no condomínio residencial, no bloco ao lado no 1º anda tem um morador que mudou recentemente ele morava em residencia com quintal, ele ainda acha q esta morando em uma casa com quintal porque estar plantando de frente a janela da sala , pé de guando, cana e outros enfim, estar achando q tem um quintal! pode isso? qual lei q se aplica?
    Aguardo retorno!
    Grata!

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      Muito obrigado pelo contato!

  13. oi,moro em um condominio no ultimo andar e minha vizinha de baixo reclama o tempo todo de barulho sem que eu ao menos cause qualquer tipo de ruido ,o meu vizinho é um adolescente que costuma andar de skate dentro do apartamento até altas horas entao ela acha que o barulho vem do meu ,ja procurei ela pra conversar mais ela nao aceita conversar comigo ,pois sou nordestina e ela falou que nao conversa com nordestinos pq sao todos um bando de mal educados.o que fazer ja tomei advertencia e quero reivindicar meus direitos pois sou trabalhadora e pago minhas contas ela nao pode falar isso de mim só pq sou nordestina .

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  14. Boa tarde! moro no condomínio do Jacaranda e a 7 anos sofre com barulho e ruído excessivos sem dizer o gato barulhento da vizinha, já reclamei com a sindica e com a administração condômino Martins e continua o barulho continua. A sindica fala q não pede fazer nada já q a vizinha não se importa de pagar multas e a administração joga para sindica. Me oriente pois tenho 2 filhos e eu já estou apresentando problemas de saúde. grata!

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      Muito obrigado pelo contato!

  15. Ótimo artigo! Fittipaldi, o morador abaixo do meu apt sofre do mal de excesso de sensibilidade. Reclama de minha esposa usar saltos, isso nos horários que ela vai e volta do trabalhos, pois só ficamos descalços em casa. Reclama de arrastar móveis, mas meus móveis não fazer barulho, pois ou estão sobre tapetes ou com protetor anti barulho. Ele me acusa de barulho de reforma, furadeira, marteladas e tudo mais, mas não faço reforma e nem tenho furadeira. O barulho vem do apartamento acima do meu, sendo o isolamento acustico do prédio muito ruim.
    Fui conversar com o mesmo e explicar que o barulho vinha do andar acima do meu, disse que ele poderia ir até meu apartamento e verificar de onde vinha os barulhos. Disse também, que quando ocorresse os barulhos eu o chamaria para averiguar. O mesmo me acusou veemente, disse que fazemos muito barulho e que minha esposa “sapateia”. Enfim, disse que quem estava causando incomodo era ele e o mesmo ficou uma fera e veio me agredir ( ele é praticante de MMA e participa de eventos de lutas), sendo segurado por sua esposa.
    No outro dia, fui conversar com a sindica e ela queria me dar advertência verbal e disse que a próxima seria escrito e finalmente multa. Não aceitei e pedi provas que o barulho provinha do meu apt. Ela não me deu advertência, mas disse que na próxima dará!
    A poucos dias ela disse que o vizinho disse que o barulho parou, oras! Assim é fácil, ele me acusa sem provas, tira meu sossego, me ameaça e depois diz que o barulho parou. Não há e nunca houve o barulho que ele afirmava (não do meu apt) e, assim, não tem como provar. A sindica ficou do lado dele, não quis lhe dar advertência pela tentativa de agressão, mesmo eu acionando a policia, mas para mim ela quis, mesmo sem provas.
    Perguntei aos vizinhos se ouvem barulhos de meu apt, mas todos afirmaram que não!

    Além de um desabafo, gostaria de sua opinião. Tudo o que afirmei, posso provar, seja pela declaração dela aos polícias que realmente tentou me agredir, seja por e-mails enviados a mim e testemunho de outros moradores.

    Obrigado,

    Marcos

    • Resposta Automática.
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  16. Ola, boa noite! Moro em um condomínio vertical e o meu andar tem 4 apartamentos. 3 deles sao ocupados por parentes ( casal com filhos, avós, tios). Eles mantem as portas de entradas de seus apartamentos constantemente abertas e ficam transitando de apartamento pro outro, principalmente após o horário comercial quandi estão todis em casa… coversam, se reunem na casa de um ou de outro e as crianças ttansitam gritam choram…. fazem do hall uma extensão de seus apartamentos. .. quando chego ou saio me sinto constrangida com se estivesse invadindo o espaço”deles” ja q esta tudo aberto e exposto. Há uma regra ora isso? Os condominos devem manter suas portas fechadas e evitar esse trânsito/barulho no prédio?
    Estou ke sentindo muito incomodada. Se eu procurar o sindico tenho amparo das regras de convivência em condomínios?
    Obrigada

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  17. Boa tarde
    Estou a fazer obras em casa durante o dia das 8:30h ate 17:30h e o meu vizonho chamou a polivia o que acontece depois?
    É que eu estou a agir dee acordo ckm as leis

    • Resposta Automática.
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  18. Doutor boa noite. Não sei se este é o tópico certo, mas, preciso de ajuda PELO AMOR DE DEUS. Moro no 5. andar de um prédio dentro de um condomínio. Todas as noites, por volta de 22h30 / 23h00, reúnem-se 3 ou 4 moradores, juntamente ao zelador para ficar fumando e papeando e ficam por diversas horas. Apesar de eu morar no 5. andar, isso me incomoda bastante, pois, talvez eu seja mais sensível aos barulhos, que outros vizinhos. Já relatei várias vezes ao síndico, meu problema e, ao invés de resolvê-lo, causou um desconforto com o zelador e hoje, além de tudo, ele fica me provocando, falando ainda mais alto e quando ligo na portaria, ele manda eu descer para resolver. Segundo o que entendi, o síndico não vai tomar nenhuma providência, pois eu estou “enchendo o saco” com minhas reclamações e estou até mesmo tomando nome de “chata”.O que devo fazer ? Sinto como se eu não morasse em algo meu e sim que estivesse realmente aqui, incomodando-os.

    • Resposta Automática.
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  19. Caros,
    No meu prédio o portão da garagem fica abaixo do meu apartamento.
    Sempre sinto trepidação no momento de abertura e fechamento da garagem. Como posso fazer para o problema ser resolvido?
    Obrigada

    • Resposta Automática.
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  20. Boa noite! Estou com um problema aqui no meu prédio e queria um esclarecimento. No meu prédio, há um pouco mais de 1 ano foi feita a convenção do condomínio, pois ainda não tínhamos síndico no prédio, apesar de ser bem antigo. Moro no prédio há 2 anos. O apartamento que moro é térreo e o síndico eleito pela maioria dos condôminos mora no apartamento acima do meu (moro no 2 e ele no 12). O filho mais velho dele é pianista e o mais novo, guitarrista. O problema maior é com o pianista. Ele usa daqueles pianos tradicionais de pedal e ele passa o dia inteiro treinando em casa. Chegamos a conversar com o pai dele que é o síndico (como eu disse antes) e com ele sobre o incômodo que o treino dele no piano estava causando, mas não entramos em acordo. Eu propus a eles que comprassem um piano elétrico que permite tocar usando fones de ouvido e não fui ouvido. Aliás, a resposta que ouvi foi que não tinham condições de comprar. O pianista não ficava muito tempo aqui, pois ele estuda (ou estudava… não sei mais) na USP, então só vinha aqui aos finais de semana. Só que de umas duas semanas pra cá ele não sai mais daqui e passa o dia inteiro tocando piano. Começa após o almoço e vai até às 22h (às vezes até 22h15). A mãe dele até chegou a passar o telefone deles para nós ligarmos para lá quando nos sentíssemos incomodados, só que quando o filho dela atendia, dizia que não ia parar e desligava o telefone. Isso porque agora ele nem atende mais (deve ter identificador de chamadas e já até sabe que somos nós – meu pai ou eu). Ele agora colocou o piano no quarto, justamente na direção do meu que fica abaixo dele. Sou professor em escola no período da manhã e à tarde e à noite tenho outro trabalho que faço em casa (sou produtor de conteúdo para o YouTube). Justamente no mesmo horário que preciso de silêncio para produzir meus conteúdos ou até fazer os trabalhos da escola, ou até mesmo simplesmente para descansar, ele resolve tocar piano (ou bater nas teclas, como costumo dizer, pois tocar música é algo bom, mas bater nas teclas, não). Na convenção do prédio diz algo sobre o bom senso nessa questão do barulho. Então, queria saber o que posso fazer nesse caso, já que o “infrator” é o próprio síndico. Aguardo resposta. Obrigado pela atenção.

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      Fico muito feliz pelo grande número de comentários e perguntas que recebo pelo site. Mas infelizmente não estou conseguindo responder a todos, então, disponibilizo aqui alguns canais que também irão atendê-lo (a) prontamente.

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  21. Doutor boa noite. Não sei se este é o tópico certo, mas, preciso de ajuda PELO AMOR DE DEUS. Moro no 5. andar de um prédio dentro de um condomínio. Todas as noites, por volta de 22h30 / 23h00, reúnem-se 3 ou 4 moradores, juntamente ao zelador para ficar fumando e papeando e ficam por diversas horas. Apesar de eu morar no 5. andar, isso me incomoda bastante, pois, talvez eu seja mais sensível aos barulhos, que outros vizinhos. Já relatei várias vezes ao síndico, meu problema e, ao invés de resolvê-lo, causou um desconforto com o zelador e hoje, além de tudo, ele fica me provocando, falando ainda mais alto e quando ligo na portaria, ele manda eu descer para resolver. Segundo o que entendi, o síndico não vai tomar nenhuma providência, pois eu estou “enchendo o saco” com minhas reclamações e estou até mesmo tomando nome de “chata”.O que devo fazer ? Sinto como se eu não morasse em algo meu e sim que estivesse realmente aqui, incomodando-os.

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  22. OI AMIGO. MORO EM UM AP NOVO EM QUE NÃO HÁ SINDÍCO ELEITO E NEM REGIMENTO INTERNO. UM VIZINHO COSTUMA DEIXAR PORTA ABERTA DO SEU AP E DO PREDIO EM GERAL PARA VENTILAR O SEU IMÓVEL. EXISTE COMO PROIBIR OS CONDOMINOS DE MANTEREM SUA PORTA ABERTA? ISSO SERIA LEGAL? OBRIGADO

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  23. maria cristina gorgueira 8 de fevereiro de 2016 at 14:36 - Responder

    Prezado,

    Moro em um condomínio com apenas 26 apartamentos. Desses, cerca de 4 ou 5 insistem em gritar debaixo das minhas janelas, visto que moro no térreo e o meu apartamento ladeia toda a extensão do prédio até chegar na garagem. Quem faz isso é a antiga síndica (advogada), um morador idoso (advogado) e alguns amigos da ex síndica que moram há algum tempo neste prédio. Ocorre que há quase três anos e desde que me mudei, tenho reclamado do barulho que fazem a qualquer hora do dia e da noite. Gritam, escarram (pasme, mas quem faz isso é o senhor idoso advogado), estacionam debaixo da janela da sala com o som do carro em altura máxima e, apesar de todas as notificações e reclamações até aqui, nada é feito.
    O atual síndico, contratado pelo condomínio, trabalha na administradora. E me parece que não tem nenhum interesse em tomar uma atitude. Em contrapartida, multou a vizinha do apartamento do fundo em menos de dois meses que havia se mudado por ter incomodado os membros do conselho do condomínio,
    Tenho diversas notificações, inclusive uma enchente provocada pela vizinha ao lado por ter tampado a saída de água pluvial. Apesar de um profissional ter alertado a administradora e à antiga síndica nada foi feito. E durante uma chuva muito forte minha varanda encheu de água e alagou o meu apartamento inteiro. Danificou piso, colchão e móveis e apesar disso tudo nada foi feito.
    Esta semana, após vários pedidos ao síndico para alertar e por consequência punir os moradores que fazem questão de provocar barulho – inclusive de madrugada, nada ter sido feito pelo s[indoco ou administradora, colei cartazes na porta de entrada, nas janelas laterais do meu apartamento. E o senhor, advogado, de 70 anos, que vestou a carapuça passou a provocar. Agora acelerando debaixo da janela – de dia e de madrugada – e cantando ópera enquanto caminha do estacionamento até a entrada do hall.
    O que fazer em uma situação dessas? Como obter ajuda? Eles se valem de ser advogados (ex síndica, o sr. de 70 anos que escarra na janela da cozinha, a moradora amiga da ex síndica que tem feito barulho por pura provocação)? Fiz um boletim de ocorrência e entrarei com uma representação contra o tal advogado idoso; contra o síndico e administradora que se omitem, pois dizem que com essas pessoas eles devem ter cautela, primeiro advertir pessoalmente, depois com uma carta, depois ouvir a defesa e depois, só depois, se não houver efeito a aplicação de uma multa.
    O fato é que há quase três anos reclamo. O fato é que qualquer reclamação ignoram, mas quando há o incômodo de quem chegou agora tomam a devida atitude.
    O que fazer?

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  24. INSUPORTÁVEL O BARULHO DE UM GERADOR, LIGADO A NOITE TODA, NUMA OBRA AO LADO.
    O QUE O SÍNDICO PODE FAZER?
    POR FAVOR, NOS AJUDE!
    AGRADECEMOS.

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  25. Estou com um problema sério a calopsita do vizinho de pia o dia inteiro, chego do trabalho às 17h00 e ela pia até as 22h, 23h, reclamei com o zelador do prédio e o mesmo informou que o vizinho não tem uma e sim duas. Aquele piado irritante e contínuo, eu não sei o que fazer, já fiz várias pesquisas mas não encontro respaldo legal. O zelador disse que os animais tem mais direitos que os moradores o prédio. Existe algum respaldo legal ou ele poe ter quantas calopsitas quiser? e se ele for dono do apartamento?

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  26. Um comentário e pergunta. Moro só com FILHA Autista, com certeza ela faz mil barulhos, palavrões em horário normal. Porém após 17 hs está dormindo, toma remédios controlados, É ESPECIAL. PORÉM HOUVE VIZINHOS QUE BEBIDAS, BARULHO, PALAVRÕES GRITOS, ETC (SÃO NORMAIS) FALEI COM DONO DA CASA E ELES SAIRAM . hoje MORA OUTRO CASAL IGUAL. o QUE FAÇO? POSSO DENUNCIAR?

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  27. Francisco Carlos Lucchesi 9 de maio de 2016 at 15:52 - Responder

    Prezado Fittipaldi,

    Estou convivendo com um ruído recente em meu apto. que todavia não consegui localizar, se vem do vizinho debaixo ou se cima. Trata-se de um ruído aparentemente de um motor de algum aparelho doméstico, mas é constante de duração variável mas constante, normalmente a noite tipo das 22:00 às 6:00 do outro dia.
    O ruído é menos notado quando se mistura a outros ruídos externos, mas na hora de dormir do repouso noturno, no silencio da madrugada ele é perturbador e incomodo perturbando meu sono.
    As perguntas são: o sindico tem o dever de me ajudar e intermediar a questão com meu vizinho; no meu caso os decibéis serias irrelevantes, por que cada um tem uma sensibilidade; no caso de não solução posso entrar com uma ação contra a pessoa que está gerando o ruído e por último você tem alguma indicação de advogado expert no assunto??

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  28. Prezado Fittipaldi, bom dia

    Gostaria de saber se existe limite mínimo para que se faça barulho no condomínio ? pergunto isto pois onde moro é permitido pelo regulamento interno o uso da academia desde as 6 da manha ate as 22 horas, e todo dia o barulho começa as 6 e incomoda muito (me acorda) já que moro no primeiro andar !

    grato

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  29. Gostaria de uma orientação. Moro no apartamento 201 e no 401 tem uma moradora que volta e meia escarra nas janelas. O que posso fazer se não tenho provas. Sei que é ela pq temos um desentendimento e seguidamente ela vem me agredindo verbalmente. Já fiz BO, já comuniquei o Sindico. Mas ela insiste em escarrar tanto nas janelas quanto nos animais. Ela é proprietária do 401 e eu sou inquilina do 201. Sendo assim ela se acha dona do prédio e que ela pode fazer o que quer …
    Desde já agradeço
    [Geovana]

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  30. Ola boa tarde! Tenho uma duvida e consequentemente um problema.. Eis que moro em um condominio tranquilo, um predio antigo, onde os condôminos não realizam festas, muito menos fazem quaisquer tipos de barulhos.. Porem o condominio ao lado… é uma LOUCURA. Eles possuem uma boa infraestrutura, e portanto existem muitas familias e diversas crianças que.. TODOS OS DIAS, EM QUALQUER HORARIO, TANTO PELA MANHA, TARDE E A NOITE, sem excessão de dias, é durante a semana e finais de semana… FINAIS de semana eu FRIZO pois o tumulto se intensifica.. è um barulho, musicas gravemente altas, gritos de crianças, locutores… Sabe uma festa por dia?? è quase isso… Bem, eu queria me informar a respeito disso.. Se nesse casos de barulhos que não cessam, e que nao advem do meu condominio, mas do VIZINHO, quais medidas posso tomar, pois estou determinada a entrar com uma ação, em breve precisarei estudar pra OAB e demais concursos, e não suporto ficar dentro de casa pois os barulhos e festas diarias me causam estresse em niveis enormes.. Desde ja agradeço a atenção!

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  31. marcia c, dos santosc 15 de junho de 2017 at 18:32 - Responder

    Boa noite
    Estamos com grandes problemas aqui onde resido
    O vizinho de porta tem um numero de 5 moradores e dois apenas se comportam como cidadão do bem
    Brigam com frequeencia entre eles e na area externa também , falam palavrões absurdos …. puxam facas um para outro..filhos agridem pai, e além disso sao usuarios de intorpecentes … e coisas mais graves … passam por varias vezes em frente as minhas janelas .. Eu não aguento tanta falta de respeito
    Quando se juntam com outros vizinhos bebem e ficam falando alto..
    Tem tido brigas varias vezes por semana .. já receberam multas e nada melhora.
    Colacam roupas na area externa e pior na minha janela onde tem a mureta do gas … Ja conversei por 04 vezes e nada ….. muda o comportamento por alguns dias e piora … O que fazer??????

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