Voto nulo e novas eleições – não perca seu voto, é preciso mudar o nosso País!

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Longe de se mostrar tendencioso a qualquer partido político, o www.condominiodofuturo.com não pode ficar sem apresentar óbvias considerações às vésperas de uma das mais importantes eleições que o nosso País terá no próximo dia 05.10.2014.

Devemos dar um basta no sistema corrupto e distorcido de uma política almejada pela maioria; não podemos esquecer o que vem ocorrendo relativamente à péssima política contra a nossa Pátria Amada BRASIL!

Destarte, sem qualquer posicionamento para um ou para outro partido, vez que os leitores do Blog são eleitores conscientes, o que devemos lembrar é que alguns imaginam que votar em branco ou anular o voto influenciará como forma de “protesto”. Não, não é assim que devemos “protestar”. Devemos “protestar” de forma cívica, ou seja, através do sufrágio  universal, dos nossos votos conscientes.

Procuremos colocar um fim nas mazelas políticas praticadas há mais de uma década, pois isso influencia na nossa segurança, na cultura, na saúde e em todas as esferas, sejam elas familiares, profissionais, pessoais e de quaisquer outras espécies.

O momento é agora, uma vez que mais 4 (quatro) anos podem significar a derrocada da nossa nação ou, ainda, uma possível intervenção militar, o que ainda pode ser evitado, isso se elegermos Deputados Estaduais, Deputados Federais e Distritais, Senadores, Governadores e Presidente à altura do que o nosso povo almeja, merece e precisa mais do que nunca.

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Abaixo, transcrevemos o que Polianna Pereira dos Santos alinhava sobre voto nulo e em branco. Senão vejamos.

 De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulação do pleito. Já passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual função pode ser atribuída ao voto nulo e ao voto em branco.

Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Código Eleitoral prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”. Não se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudência chamam de “manifestação apolítica” do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletrônica ou convencional.

A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa. Mas isso é outro assunto.

É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística. 

O Tribunal Superior Eleitoral, utilizando a doutrina de Said Farhat, esclarece que “Votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscrição ou, nas votações no Congresso, para se verificar a presença na Casa ou comissão do quorum requerido para validar as decisões.”.

Do mesmo modo, o voto branco. Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração.

Hoje em dia, o processo de apuração, assim como a maneira de realizar o voto, mudou. Ambos são realizados de forma eletrônica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco não persiste*. O que se mantém é a falsa concepção de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que é uma falácia. 

O voto no Brasil é obrigatório – o que significa dizer que o eleitor deve comparecer à sua seção eleitoral, na data do pleito,  dirigir-se à cabine de votação e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausência. Nada obstante, o voto tem como uma das principais características a liberdade. É dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, não é obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou mesmo a escolher candidato algum. 

Diz respeito à liberdade do voto a possibilidade de o eleitor optar por votar nulo ou em branco. É imprescindível, no entanto, que esta escolha não esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo poderá atingir alguma finalidade – como a alardeada anulação do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este é um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto não atingirá finalidade alguma e, definitivamente, não poderá propiciar a realização de novas eleições.

*isso se não houver fraude no sistema eletrônico de apuração, mas este não é o foco da matéria em tela. 

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Nulo ou BRANCO têm o mesmo efeito. Não elegem…

Lembremos, meus irmãos Brasileiros, para o “país do futebol”, a “copa” já havia terminado mesmo antes de começar. É passado o momento de acordar. A seleção de 11 jogadores e 1 técnico perdeu em campo, mas agora os “jogadores” são os mais de 142 milhões de eleitores.

O projeto é recuperar a dignidade de um povo inteiro que não vive e não pode se iludir apenas com carnaval e futebol. Deve buscar o reconhecimento por saber concertar os erros políticos praticados. 

Retirar do poder ditadores mascarados que outrora eram contra privatizações, mas que acabaram com uma PETROBRÁS, pioraram ainda mais nossa cultura, deixando um povo sem educação, sem segurança, sem esperança, sem evolução, sem saúde, escancararam e abusaram ao extremo da mais vergonhosa corrupção etc.

É hora de mostrarmos que esse “jogo” também acabou e nós somos esses “atletas” que devem exercer a cidadania. Mesmo que não apreciemos votar, não tenhamos simpatia por políticos, temos que fazer essa situação mudar e mudar VOTANDO contra tudo o que está nos sufocando, lesando e destruindo.

Nosso VOTO é o nosso FUTURO e o futuro dos nossos amados descendentes. Povo brasileiro, sejamos conscientes. Não percamos nossos votos anulando ou votando em branco.

Vamos votar, vamos ACREDITAR, pois agora a SELEÇÃO somos NÓS. Vamos ganhar essa partida para não sermos partidos.

Provemos que o BRASIL não é um país de ladrões, mas sim de CAMPEÕES. Nós seremos os efetivos ganhadores, desde que saibamos agir como conscientes eleitores.

Essas são as considerações basilares, muito embora não sejam todas, que o Blog sentiu-se compelido a apresentar às vésperas destas eleições de 2014.

INCENTIVEMOS NOSSOS JOVENS E IDOSOS DISPENSADOS DO VOTO OBRIGATÓRIO A VOTAREM, DESDE QUE POSSÍVEL. ISSO PODE FAZER A DIFERENÇA.

Bom e consciente voto a todos.

Apoio cultural:

FITTI_Cosmetics_Avare

Dúvidas (perguntas de qualquer natureza*) somente mediante CONSULTORIA (v. razões em Ética e Créditos). Portanto, havendo dúvida ou mesmo se tiver algum problema relacionado a qualquer assunto inerente ao conteúdo do Blog para ser solucionado, o Condomínio do Futuro coloca à disposição sua CONSULTORIA (v. em “Consultor Fittipaldi” ou clique sobre a palavra CONSULTORIA retro destacada).

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Atenciosamente,

Clódson Fittipaldi, advogado, consultor condominial e empresário em São Paulo, mas acima de tudo, um BRASILEIRO indignado com a atual conjuntura política vivida no BRASIL. 

Facebook: http://www.facebook.com/CONDOMINIODOFUTURO

Twitter: @ClodsonFitti

Advogado inscrito na OAB/SP sob n.º 114.151, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP 1996/1997, Síndico “Profissional” certificado em agosto/2012, abril/2013 (Avançado) e setembro/2013 (incluindo "marketing" pessoal). Atuou desde 1991 como profissional autônomo, tanto no contencioso como prestando consultoria e assessorando pessoas físicas e jurídicas, incluídos condomínios, administradoras e síndicos. Conselheiro Consultivo (2008/2009), Consultor Jurídico (2009/2010), síndico eleito (2011/2012) e Conselheiro Consultivo (2013/2014) no Condomínio Mundo Apto Barra Funda (SP), composto por 3 torres e 324 unidades, com mais de 1.100 moradores e 20 funcionários. Consultoria, implantação de sistemas (Conectcon e Spontania) com validação jurídica e oficial e/ou similares. Palestrante pelo Blog www.CondominioDoFuturo.com e Instituto Pró-Síndico, bem como Instrutor de Cursos na esfera condominial neste último (Pró-Síndico). Promove destacadamente a PALESTRA “SEGURANÇA DIGITAL E PESSOAL” tanto para escolas como para condomínios. Caso seja assunto absolutamente sigiloso e urgente, os e-mails fittipaldi-c@uol.com.br e sindico.cf@condominiodofuturo.com estão à disposição (v. CONSULTORIA em “Consultor Fittipaldi”), bem como o celular (11) 99880-6666 pode ser acionado, mas somente para hipóteses sigilosas (contratação remunerada). Linkedin: http://www.linkedin.com/in/fittipaldicf e Twitter: @ClodsonFitti.

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