Fundo de reserva: pagamento

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Pergunta: Gostaria de saber quem fica com a responsabilidade de pagar Fundo de reserva/ Fundo de inadimplência?

Resposta: A responsabilidade, seja de pagar o fundo de reserva, fundo de inadimplência ou qualquer outro que o condomínio queira em assembleia criar, será sempre do proprietário do apartamento. Porém, caso a unidade esteja locada, este poderá repassar para o locatário, unicamente o fundo de inadimplência, se do período da locação assim como a reposição do fundo de reserva, caso tenha havido necessidade de uso deste para arcar com despesas ordinárias que o caixa do condomínio porventura não tenha condições para tanto.

Fonte: Universo Condomínio

*Rodrigo Karpat é advogado especialista em Direito Imobiliário, consultor em condomínios e sócio do Karpat Sociedade de Advogados. Advogado militante na área cível há mais de 10 anos, referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

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