Condomínio misto: locação de espaço

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Pergunta: Sou síndico de um condomínio e queremos alugar um espaço que temos para uma lanchonete. Precisamos ter um alvará para esta locação?

Resposta: Primeiramente, se faz necessário esclarecer o seguinte; a obrigação de solicitar um alvará é do locatário, assim, o locatário deverá providencia-lo.

Fonte: Universo Condomínio

*Rodrigo Karpat é advogado especialista em Direito Imobiliário, consultor em condomínios e sócio do Karpat Sociedade de Advogados. Advogado militante na área cível há mais de 10 anos, referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

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