Cidades oferecem desconto de até 100% no IPTU Verde

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Brasil está entre os quatro países com condomínios mais sustentáveis do mundo

Após Donald Trump retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, que estabelece a redução dos gases do efeito estufa, o tema sustentabilidade mais uma vez voltou à tona. Mesmo com a abundância de riquezas em recursos naturais no país, a crise hídrica de 2014 ameaçou a população paulista ficar sem água.

Desde então, várias cidades aprovaram legislações que beneficiam cidadãos e empresas com boas práticas de sustentabilidade. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o projeto de lei 568/2015 prevê desconto de até 12% para condomínios certificados.

A cidade de Tietê, no Interior Paulista, lidera o ranking brasileiro, concedendo até 100% no IPTU (Imposto Predial e Territorial) para áreas que protegem o meio ambiente, o chamado “IPTU Verde”, de acordo com a lei municipal. Campos do Jordão vem logo atrás, com descontos de até 90%.

 

Das 12 cidades que oferecem mais descontos para o IPTU Verde, 6 são paulistas. Destaques para Tietê (primeira colocada) e Campos do Jordão (segunda posição)

 

“Nas cidades do interior existe maior possibilidade de implantação de práticas sustentáveis, em razão dos terrenos serem maiores. Porém, observamos que nas cidades mais populosas existe pouquíssimo espaço para novos parques, praças ou jardins. Por isso, é necessário crescer a área verde para cima, acompanhando a tendência das construções. Os jardins verticais já são uma realidade e vieram para ficar”, explica o advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário e condominial.

Condomínios

No ranking mundial, o Brasil ocupa a quarta posição entre os países com mais condomínios sustentáveis que possuem certificação. Atualmente, existem 1.230 em processo de obter o selo e 423 já certificados. Os brasileiros estão atrás apenas dos EUA (41.857 empreendimentos), China (996 projetos) e Emirados Árabes (791).

Existem diversas ações que o síndico em conjunto com os moradores pode colocar em prática, como destaca Karpat.

“Reduzir a pressão da água, furar um poço artesiano, fazer o reuso da água da chuva, trocar a iluminação por led, instalar um jardim vertical e painéis solares ou a implementação pás eólicas são apenas algumas das infinitas possibilidades. Vale ressaltar que, para fazer qualquer mudança na fachada é necessária a concordância de 100% dos moradores. O síndico precisa focar no condomínio do futuro que, na verdade, já está ocorrendo no presente. Quem não se adequar, ficará para trás”, finaliza.

Revista Qualimovel

Fonte: Karpat Sociedade de Advogados

*Rodrigo Karpat é advogado especialista em Direito Imobiliário, consultor em condomínios e sócio do Karpat Sociedade de Advogados. Advogado militante na área cível há mais de 10 anos, referência em direito imobiliário e questões condominiais. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

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