Piscinas: salva vidas

Pergunta: Existe alguma lei que obrigue o condomínio a contratar guardião salva vidas para a piscina? (Antonio Carlos Pereira – Campinas) Resposta: Não existe nenhuma legislação federal sobre o assunto, abordando condomínios. Sendo assim, é necessário verificar se a convenção do condomínio ou o reg...