Assembleia: aumento do condomínio

Pergunta: Uma Assembleia  por Condomínio pode majorar o valor do condomínio? (Afonso Celso Solana – Laguna) Resposta: Olá Afonso. Sim, uma assembleia pode majorar. Geralmente na Assembleia Ordinária (que é realizada uma vez por ano), ocorre a  majoração (aumento de Condomínio), mas claro, quando se...

Taxa condominial: cobertura

Pergunta: Gostaria de saber se tem alguma lei que diz que coberturas devem pagar o mesmo valor dos demais condôminos. Em nosso prédio além de ser cobertura, as mesmas têm spa. (Sandra Moreira Signorelli) Resposta: Olá Sandra! A Convenção de cada Condomínio, na parte inicial (DAS ÁREAS COMUNS E FRAÇ...

Empresa de cobrança x taxa condominial

Pergunta: O sindico pode vender a inadimplência ou a cobrança do condomínio para uma empresa particular? (Francisco Caninde – Rio Verde/GO) Resposta: Algumas regiões do Brasil esta prática vem sendo costumeira, se trata de uma sessão de direitos de credito, negócio jurídico permitido em lei. Aconse...

TAXA CONDOMINIAL – COMPOSIÇÃO

Código Civil – parte para Condomínios em: http://condominiodofuturo.com/2011/09/11/codigo-civil-para-condominios/. Por primeiro, lembramos que CONDOMÍNIO significa propriedade comum e, portanto, conjunto de direitos e obrigações vinculados ao título do domínio de uma ou mais unidades, em um mesmo p...