Assembleia: aumento do condomínio

Pergunta: Uma Assembleia  por Condomínio pode majorar o valor do condomínio? (Afonso Celso Solana – Laguna) Resposta: Olá Afonso. Sim, uma assembleia pode majorar. Geralmente na Assembleia Ordinária (que é realizada uma vez por ano), ocorre a  majoração (aumento de Condomínio), mas claro, quando se...

Desacelerar para refletir

É quase uma regra: a cada início de ano, é comum ver pessoas estabelecendo metas pessoais para serem cumpridas no decorrer dos doze meses seguintes, as famosas resoluções de Ano Novo. Porém, na correria do dia a dia, os objetivos estabelecidos acabam por ser esquecidos, engolidos pela força do coti...

Instalação de TV a cabo

Pergunta: Boa tarde, aluguei um apartamento e pretendo instalar tv por assinatura, porém o sindico disse que eu não posso instalar da marca “x” que eu quero, e sim da marca “y”, que já está pré-estabelecido por ele. Isso é permitido? (Renata -São Vicente) Resposta: Renata, a questão referente a TV ...

O bom porteiro de condomínio

Entre as funções dos porteiros estabelecidas pela convenção coletiva da categoria está a de zelar pela ordem e respeito entre os usuários e ocupantes de unidades autônomas; dar conhecimento ao zelador de todas as reclamações que ocorrerem durante a sua jornada; fiscalizar a entrada e saída de pesso...

Elevador: transporte de animais

Pergunta: Moro em um condomínio onde só tem um elevador e querem proibir de descer ou subir com meu cachorro, Isso é permitido? Sendo que temos um elevador e o animal é de pequeno porte. Resposta: Senhor(a) morador(a) caso a convenção de condomínio seja a favor da reclamação dos demais moradores e ...

Piscinas: salva vidas

Pergunta: Existe alguma lei que obrigue o condomínio a contratar guardião salva vidas para a piscina? (Antonio Carlos Pereira – Campinas) Resposta: Não existe nenhuma legislação federal sobre o assunto, abordando condomínios. Sendo assim, é necessário verificar se a convenção do condomínio ou o reg...

Fundo de obras: tempo de vigência

Pergunta: Sou condômino de um edifício e foi constituído um Fundo de Obras, através de aprovação em assembleia. Ocorre que na aprovação não foi definido com clareza sua finalidade e principalmente e período de vigência. Estamos pagando o fundo desde novembro/2015 e não sabemos até quando. Por ocasi...

Entrada da polícia no condomínio

Pergunta: No condomínio onde moro temos uma vizinha que a qualquer problema chama uma viatura da policia militar e os mesmos entram no local sem o porteiro consultar o sindico. O condomínio é fechado com porteiros 24 horas. Gostaria de saber se o porteiro pode liberar a entrada sem o consentimento ...